Após reunião nesta sexta-feira (5/2) no Palácio do Planalto, para tratar do preço dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) negou interferência na Petrobras.
“Deixo bem claro: o nosso compromisso é, cada vez mais, tirar o Estado de cima do povo trabalhador. Temos esse compromisso, bem como respeitar contratos e jamais interferir, seja de qual forma for, contra outras instituições, como no caso aqui a nossa Petrobras”, disse Bolsonaro em coletiva de imprensa.
“Jamais controlaremos os preços da Petrobras”, continuou o chefe do Executivo.
A reunião contou com a participação do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, do advogado-geral da União, José Levi Mello, e dos ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Walter Braga Netto.
“O governo, durante mais de dois anos de sua gestão, nunca interferiu no preço de combustíveis ou em qualquer assunto interno da Petrobras”, afirmou o presidente da empresa estatal.
Castello Branco reforçou que o custo de combustíveis é determinado de forma global. “A Petrobras segue, portanto, as cotações internacionais. Fazer diferente disso foi desastroso no passado”, apontou.
Críticas
Na quinta-feira (4/2), o presidente criticou a variação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e defendeu que seja estipulado um valor fixo para o tributo estadual em todo o país.
O chefe do Executivo afirmou que a cada 500 litros de diesel produzidos, o consumidor, na ponta da linha, paga R$ 165 de imposto federal. O valor do ICMS, no entanto, explica Bolsonaro, é muito maior.
Nesta sexta, o mandatário do país anunciou que pretende encaminhar ao Congresso um projeto de lei complementar para que haja previsibilidade do ICMS sobre o diesel, assim como ocorre com o PIS/Cofins. Mesmo afirmando ainda não ter conversado com o Parlamento sobre a iniciativa, o presidente disse acreditar que a proposta deve ter um sinal verde para que as Casas legislativas possam debatê-la.
O aumento de 4,4% no preço médio do diesel nas refinarias em meados de janeiro foi motivo de queixa entre caminhoneiros — parte da classe realizou uma greve no início da semana, mas a paralisação contou com baixa adesão da categoria.
O diesel representa entre 40% e 50% do custo de um caminhão e o reajuste não é compensado no valor do frete.
