O governo entregou, nesta sexta-feira (25/6), a segunda fase da Reforma Tributária ao Congresso Nacional. O texto altera as regras do Imposto de Renda para pessoas físicas, empresas e investimentos.
Entre as mudanças propostas, está a tributação parcial de lucros e dividendos, o que desagradou o mercado. Se a reforma for aprovada, serão tributados em 20% na fonte. Haverá, ainda, isenção para até R$ 20 mil por mês para microempresas e empresas de pequeno porte.
Logo após a notícia ser divulgada, as ações de bancos brasileiros passaram a operar em queda. Isso ocorre porque as instituições financeiras têm que pagar, regularmente, dividendos aos seus acionistas.
Próximo das 13h, o Itaú e o Banco do Brasil recuavam a 1,47% cada um. O Santander obtinha queda de 1,34%. Às 15:42, o Ibovespa recuava 1,74% e o Dólar subia 1,08%, chegando a R$ 4,97. Na contramão, a Vale registrou alta de 2% e a Petrobras operava perto da estabilidade.
Na avaliação do economista-chefe da Nécton, André Perfeito, a queda no mercado foi até modesta. Em geral, esperava-se um derretimento maior dos indicadores. Mas ele alerta que, o efeito total sobre a arrecadação ainda não foi estimado. “Este é um dos pontos que temos que nos aprofundar. Como toda reforma, o diabo mora no detalhe da tramitação da proposta”, afirmou.
Ainda de acordo com o economista, a correção da tabela do Imposto de Renda, que aumentou a faixa de isenção para R$ 2,5 mil, foi positiva. Atualmente, a isenção vale somente para os contribuintes que recebem até R$ 1,9 mil por mês. “A nossa leitura preliminar do documento vê com bons olhos a simplificação de alíquotas e a correção da tabela do IR”, opinou.
Por outro lado, o fim da isenção dos fundos imobiliários foi uma aposta errada da equipe econômica, no diagnóstico do especialista. Guedes propõe o fim da isenção sobre os rendimentos distribuídos a pessoas físicas com cotas negociadas em bolsa para a partir de 2022. Enquanto a tributação dos demais cotistas cai de 20% para 15% na distribuição de rendimentos, na amortização e na alienação de cotas.
