A Defensoria Pública da União (DPU) afirmou nesta quarta-feira (18/7) que irá mediar os casos das 50 crianças brasileiras separadas dos pais após a política anti-migração nos Estados Unidos.
Para o defensor público federal, João Freitas de Castro Chaves, a situação das contraria as convenções internacionais e precedentes dos sistemas internacionais de direitos humanos sobre o tema. “As dezenas de crianças e adolescentes presos por razões migratórias nos EUA são hoje o grupo mais vulnerável dentre a comunidade brasileira no exterior, e merecem proteção urgente e especial”.
A DPU intermediará o contato entre as crianças, os pais e os familiares no Brasil. A decisão se deu após uma visita á abrigos de Nova York, onde o Ministro dos Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha, e representantes da Defensoria, conversaram com crianças detidas.
“A assistência jurídica gratuita nos EUA é garantida, hoje, apenas para crianças e adolescentes. Muitas vezes os pais não são representados por advogado para sua defesa no processo migratório, ou os advogados não têm contato entre si para a construção de estratégias comuns”, esclareceu João Chaves. “A DPU e o MDH podem atuar como suporte ao Consulado para o mapeamento das situações de detenção infantil e na articulação em rede com entidades de defesa de migrantes em todo o país”, completou.
Para o defensor público federal, a separação das famílias e a detenção de crianças migrantes em abrigos contraria as convenções internacionais e precedentes dos sistemas internacionais de direitos humanos sobre o tema. “As dezenas de crianças e adolescentes presos por razões migratórias nos EUA são hoje o grupo mais vulnerável dentre a comunidade brasileira no exterior, e merecem proteção urgente e especial”, avalia Chaves.
Segundo informações da DPU, a assistência jurídica gratuita nos EUA é garantida apenas para crianças e adolescentes e não abrange seus pais. A defensoria poderá atuar como suporte ao Consulado Brasileiro para o mapeamento das detenções infantis e na defesa de migrantes no país. (Com informações da DPU)
