A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF), em parceria com defensorias e ministérios estaduais, enviaram petição para solicitar uma indenização de R$ 100 bilhões para as vítimas do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG) e acelerar o julgamento. O processo é contra as empresas Vale, BHP Billiton e Samarco.
O requerimento apontou que as mineradoras somaram um lucro divulgado de R$ 500 bilhões apenas nos últimos três anos e propôs como indenização ao menos R$ 100 bilhões por danos morais individuais e coletivos, ao considerar “a gravidade e repercussão das lesões, a situação econômica dos ofensores, o grau de culpabilidade e a reprovabilidade social”.
Na petição, as entidades argumentaram por julgar antecipadamente o mérito, ou seja, para o caso ser analisado por um juiz com os documentos já existentes e sem a necessidade de maiores investigações. Isso porque, ao longo dos quase oito anos desde o desastre ambiental, foram produzidas provas o suficiente, segundo a DPU.
A mineradora Samarco, controlada pela Vale e a BHP, era responsável pela exploração da barragem quando ela se rompeu em novembro de 2015. O colapso matou 19 pessoas, atingiu outras 500 mil, inundou um distrito inteiro em Minas Gerais, e despejou 40 milhões de metros cúbicos de minério de ferro na Bacia Hidrográfica do Rio Doce, entre Minas Gerais e Espírito Santo, com impacto até o Oceano Atlântico.
“Esse incidente causou danos significativos aos ambientes natural, urbano, cultural e paisagístico. Como resultado, também provocou diversos prejuízos socioeconômicos à coletividade e a milhares de pessoas naturais, físicas e jurídicas em várias áreas afetadas, incluindo comunidades e povos tradicionais”, diz a petição.
A solicitação foi enviada à 4ª Vara Federal Cível e Agrária de Belo Horizonte (MG).
Relembre o caso
Quarenta e um municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo foram afetados pelo rompimento da barragem na tarde de 5 de novembro de 2015, considerado o desastre industrial de maior impacto ambiental na história brasileira.
A barragem abrigava cerca de 56,6 milhões de m³ de lama de rejeito. Com a quebra da represa, milhares de pessoas da comunidade ribeirinha ficaram sem água e trabalho, já que os despejos mataram quase todos os peixes da região, cerca de 14 toneladas. Três reservas indígenas, dos Krenak, Tupiniquim e Guarani, foram atingidas também.
A Samarco informou, em seu site, ter destinado mais de R$ 29 bilhões em ações de reparação às comunidades no entorno de Mariana afetadas pela tragédia. Mais de 400 mil pessoas receberam indenizações. A mineradora entrou em recuperação judicial em junho de 2021.
