O Desenrola Pequenos Negócios beneficiou 1,2 mil empresários do Rio Grande do Sul, renegociando um total de R$ 62 milhões em dívidas até o momento. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (19/6) pelo Ministério da Fazenda.
O estado foi atingido nos últimos meses por fortes enchentes e está em fase de recuperação econômica. A última estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) calcula que os prejuízos materiais somam R$ 12,2 bilhões.
Inspirado no programa de renegociação de dívidas para pessoas físicas lançado em 2023, o Desenrola Pequenos Negócios possibilita a renegociação de dívidas bancárias de microempreendedor individual (MEI) e empresas de micro e pequeno porte que faturem até R$ 4,8 milhões anuais.
O programa atende ao contingente de empresas que carecem de oportunidades para renegociarem as suas dívidas, ao mesmo tempo que precisam obter recursos para manterem suas atividades em funcionamento.
Poderão ser renegociadas as dívidas não pagas até o dia 23 de janeiro de 2024.
Balanço da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) apontou que, até 12 de junho, as renegociações de dívidas alcançaram R$ 1,25 bilhão em volume financeiro. O número é 30,3% superior ao levantamento anterior, encerrado em 4 de junho, e representa a negociação de 39 mil contratos, beneficiando 30,6 mil empresas em todo país.
Por região
Dentre as cinco regiões do país, o Sudeste registrou o maior número de clientes, de contratos fechados e de volume de recursos renegociados. Juntos, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo respondem por 14.908 clientes do programa, responsáveis pelo fechamento de 18.859 contratos, com volume negociado de R$ 564,71 milhões.
Na sequência aparecem as regiões Nordeste (6.274 clientes), Sul (4.119), Centro-Oeste (2.935) e Norte (2.066).
Por estado
Os estados de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Minas Gerais concentram a maioria dos clientes, contratos e volume financeiro. São Paulo acumula 9.489 clientes (31% do total), 11.657 contratos (30% do total) e R$ 353,67 milhões em volume negociado (28% do total). O Rio de Janeiro responde por 2.545 clientes (8%), 3.511 contratos (9%) e R$ 99,02 milhões em volume (8%) e é seguido de perto por Minas Gerais, com 2.473 clientes (8%), 3.151 contratos (8%) e R$ 100,42 milhões em volume.
Desenrola Pequenos Negócios
O Desenrola Pequenos Negócios é parte do programa Acredita, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em abril. O programa foi criado via medida provisória (MP), que tem força de lei e vigência imediata, mas requer aprovação do Congresso para ser definitivamente convertido em lei. Há expectativa de que o tema seja reenviado ao Congresso em formato de projeto de lei (PL).
O governo federal espera que o programa ajude a fortalecer a economia, visto que as micro e pequenas empresas são responsáveis por grande parte da geração de empregos e renda no país. De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), em 2023 cerca de 80% dos empregos formais gerados no Brasil foram originados em micro e pequenas empresas.
Para aderir ao programa, o microempreendedor ou pequeno empresário deve contatar a instituição financeira na qual tem a dívida. As condições e prazos para a renegociação serão definidos pelas instituições participantes e poderão ser acessados pelos canais de atendimento oficiais, como agências, internet ou aplicativos móveis.
São sete bancos participantes, que representam 73% do total da carteira de crédito de micro e pequenas empresas nacionais: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú, Santander, Sicredi e Mercantil do Brasil.
