A deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) apresentou, nesta segunda-feira (16/9), um projeto de lei (PL) para proibir a concessão de crédito para pessoas condenadas por provocar incêndios em áreas florestais, rurais e de preservação ambiental.
Em 2020, o deputado federal Célio Studart (PSD-CE) apresentou um projeto semelhante, em que também pedia a concessão de crédito rural para condenados por queimadas. No entanto, a proposta foi alterada depois da aprovação do substitutivo do relator, deputado José Medeiros (PL-MT), e, agora, o texto visa coibir a concessão de crédito para invasores de terras.
O Brasil sofre com o aumento de incêndios florestais em diferentes regiões. No domingo (15/6), chamas destruíram parte do Parque Nacional de Brasília, próximo à Granja do Torto, residência oficial da Presidência.
A Polícia Federal (PF) abriu, ao menos, 50 inquéritos para investigar a suspeita de ação criminosa em incêndios florestais. A corporação já encontrou indícios de ação coordenada em São Paulo, por exemplo.
“Essas mudanças buscam um rigor legal que esteja à altura da ameaça que vivemos, buscando desestimular a prática desses crimes ambientais, criando mecanismos de responsabilização financeira e social para os infratores”, justifica a deputada federal.
O projeto de Erika Hilton determina a proibição de concessão de novos financiamentos, subsídios ou qualquer forma de incentivo público para criminosos condenados por provocar incêndios florestais por um período de até 20 anos.
A proposta da deputada também estabelece uma pena maior para quem colocar fogo em vegetação, atualmente a pena pode variar de dois a quatro anos de reclusão. Pelo texto, se o crime for praticado com o intuito de limpar terreno ou atividade agrícola a penalidade seria de até 12 anos de prisão.
Incêndio em Brasília
O Parque Nacional de Brasília ainda sofre com focos ativos após o incêndio florestal que consumiu 700 hectares da área de proteção ambiental, segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Por causa das chamas, a capital federal amanheceu com uma densa fumaça nesta segunda-feira (16/9). Brigadistas do ICMBio e do Corpo de Bombeiros trabalham para combater o fogo.
