A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou requerimento de informações para a ministra da Saúde, Nísia Trindade. O documento pede mais detalhes sobre o caso do repasse de R$ 55,4 milhões em verbas da pasta para Cabo Frio após o filho de Nísia, Márcio Lima Sampaio, assumir o cargo de secretário de Cultura do município.
Por meio de portaria assinada pela ministra, R$ 103,4 milhões foram destinados a 14 municípios, por meio do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada. Mais da metade dos recursos seguiu para Cabo Frio.
No requerimento de Damares, ela questiona o ministério sobre quais políticas públicas de média e alta complexidade serão beneficiadas com o valor repassado, com o valor destinado a cada uma. Também pergunta a justificativa para o repasse ter sido feito no fim de dezembro do ano passado, a fonte orçamentária das verbas e os critérios de escolha do município em caso de recurso extraordinário.
“Considerando ter havido, dias após o repasse do recurso, a nomeação do filho da ministra da Saúde em cargo de alto escalão na Prefeitura de Cabo Frio-RJ, houve avaliação, por essa pasta, de conflito de interesse, bem como observância aos princípios que regem a Administração Pública no processo de tomada de decisão?”, pondera o documento.
A nomeação de Márcio Lima Sampaio pela prefeita Magdala Furtado surpreendeu políticos e artistas de Cabo Frio. Sampaio faz parte de uma banda de reggae chamada Ponto de Equilíbrio e substituiu João Batista de Freitas Félix, presidente da escola de samba Flor da Passagem.
O PT de Cabo Frio negou qualquer relação com a indicação de Sampaio para o cargo. A prefeita Magdala Furtado, inclusive, é filiada ao PL, partido de Jair Bolsonaro, e principal legenda de oposição ao presidente Lula.
Pronunciamentos
Em nota divulgada à imprensa, a Prefeitura de Cabo Frio alegou que a nomeação se deve pelo fato de Sampaio ser “uma pessoa qualificada, jovem e envolvida com a classe cultural”.
A nota também afirma que Magdala Furtado considerou, em sua escolha, “a proximidade de Sampaio com o Ministério da Cultura e a Secretaria da Cultura do Estado do Rio de Janeiro, o que vai ajudar o município a levar mais projetos e atrair recursos para Cabo Frio”.
O Ministério da Saúde também emitiu notas negando a relação entre a liberação dos recursos para Cabo Frio e a nomeação do filho da ministra para a Secretaria Municipal de Cultura. A pasta afirma que o repasse atende a demandas de gestões anteriores do município e cita fala da própria ministra sobre a nomeação do filho.
