O cantor Wesley Safadão, sua esposa, Thyane Dantas, a produtora Sabrina Tavares Brandão e uma servidora da Secretaria de Saúde de Fortaleza (SMS) foram denunciados pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) pelos crimes de peculato e corrupção passiva privilegiada durante a vacinação contra a Covid-19.
A denúncia foi protocolada nesta sexta-feira (4/2), dois dias após o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) trancar a tramitação de um procedimento criminal do Ministério Público do estado na investigação de suposto crime de infração de medida sanitária preventiva.
De acordo com o MP, o esquema contou com a participação de servidores efetivos e terceirizados da Secretaria de Saúde de Fortaleza, além de assessores e amigos do cantor.
Em nota enviada ao Metrópoles, Willer Tomaz, advogado do cantor, afirmou que a denúncia por peculato e corrupção passiva privilegiada “é um exagero e mais um abuso por parte do Ministério Público estadual, pois busca incriminar pessoas inocentes por fatos não caracterizados como crime na legislação penal.”
“Vale ressaltar que o Tribunal de Justiça já decidiu colegiadamente pelo arquivamento do processo, tendo, porém, admitido por mera formalidade jurídica que as investigações em curso prosseguissem com relação aos crimes de peculato e corrupção”, disse Tomaz.
“Após o término das investigações, cabia ao Ministério Público pedir o arquivamento, por ausência de provas, pois nenhuma denúncia pode ser oferecida se não houver indícios fortes da ocorrência do crime, que devem estar amparados em provas confiáveis. No caso, não existe uma única prova que ampare a denúncia. A defesa não se renderá e provará a inocência dos envolvidos, pessoas idôneas e com passado limpo”, completa o advogado do artista.
Entenda
Thyane Dantas recebeu a vacina contra o coronavírus sem estar na faixa etária determinada pela Prefeitura de Fortaleza. Na ocasião, a assessoria do casal afirmou que a dose de Thyane teria sido da “xepa”, o que foi desmentido pela prefeitura.
Após a constatação, o MPCE abriu investigação sobre a imunização de Safadão por suspeita de que o cantor teria mudado o local em que sua vacinação estava agendada com intuito de escolher o imunizante.
Ambos prestaram depoimentos sobre a suposta vacinação irregular na Delegacia de Combate à Corrupção, em Fortaleza. Assim como Sabrina Tavares, o casal foi indiciado em setembro.
Durante as investigações, o MPCE ofereceu a proposta de pagamento de prestação pecuniária de 360 salários mínimos (cerca de R$ 430 mil) para o cantor, 360 salários mínimos para Thyane e 25 salários mínimos (cerca de R$ 30 mil) para Sabrina. O valor seria designado para entidade pública ou privada com destinação social. A oferta não foi aceita.
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