O vice-presidente da CPI da Covid-19, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou neste sábado (26/6) que encaminhará notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro à Procuradoria-Geral da República (PGR) na próxima segunda (25/6). Randolfe acredita que o chefe do Executivo cometeu crime de prevaricação.
O senador afirma que o presidente não tomou providências quando soube do suposto esquema de corrupção envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin. O crime de prevaricação está listado entre os crimes praticados por funcionário público contra a administração pública, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
Na última sexta-feira (25/6), a CPI ouviu o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e o irmão dele, Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde. No depoimento, o parlamentar afirmou que Bolsonaro, ao ser informado sobre possíveis irregularidades, mencionou suspeita de envolvimento de Ricardo Barros, atual líder do Governo na Câmara dos Deputados.
“Estamos diante do seguinte fato: um servidor público concursado e seu irmão deputado federal levam ao presidente da República a notícia de que tem um crime de corrupção em curso. O presidente da República informa que tem conhecimento do autor e que se trata do seu líder na Câmara dos Deputados”, citou Randolfe em vídeo, compartilhado pela assessoria de imprensa.
O vice-presidente da CPI ressalta que é obrigação do chefe do Planalto avisar aos órgãos competentes sobre possíveis irregularidades.
Se o encaminhamento da notícia-crime se concretizar, caberá ao procurador-geral da República, Augusto Aras, indicado pelo próprio presidente da República ao cargo, avaliar a denúncia e, se ela for confirmada, denunciar Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) ao fim da investigação.
Se o inquérito for aberto, a PGR elaborar uma acusação, a Câmara autorizar o envio ao STF e os ministros receberem a denúncia, o presidente se torna réu e, segundo a Constituição, fica suspenso de suas funções.
