Na corrida para conter o avanço do coronavírus, causador da Covid-19, o Ministério da Saúde reforçou a estrutura do sistema.
Nesta sexta-feira (20/03), a pasta anunciou que pagará até R$ 60 mil para unidades de pronto atendimento (UPAs) e unidade básicas de saúde (UBSs) ampliarem o horário de funcionamento.
Além disso, o governo federal habilitou mais 2,5 mil leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) para o socorro de casos graves de Covid-19.
As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira e foram autorizadas pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
Segundo o governo, o incentivo financeiro de que trata a portaria tem como finalidade possibilitar o maior acesso dos usuários aos serviços de Atenção Primária à Saúde por conta da Covid-19.
“[É importante] ampliar o acesso da população às ações e serviços da Atenção Primária à Saúde em tempo oportuno para assistência, diagnóstico, tratamento, prevenção, controle do surto e interrupção da cadeia de transmissão”, justifica a portaria.
Para receber o incremento de verba, a unidade deve ter horário de funcionamento mínimo de 60 ou 75 horas semanais.
No caso do funcionamento de 60 horas, a unidade terá que funcionar 12 horas diárias ininterruptas, de segunda-feira a sexta-feira, ou 11 horas diárias ininterruptas, de segunda a sexta-feira e cinco horas aos sábados ou domingos.
Já no caso das UPAs e UBSs que funcionarão 75 horas semanais, a regra é abrir as portas 15 horas diárias ininterruptas de segunda-feira a sexta-feira ou 14 horas diárias ininterruptas, de segunda a sexta-feira, e cinco horas aos sábados ou domingos.
O incentivo pago pelo Ministério da Saúde será de R$ 15 mil mensais para unidades que funcionarão 60 horas semanais e de R$ 30 mil mensais para aquelas que abrirão 75 horas semanais.
UTIs
Segundo o Ministério da Saúde, todas as unidades da Federação receberão leitos de UTIs para disponibilizarem aos doentes de Covid-19.
A pasta calcula o índice para cada estado e para o DF de acordo com a população.
