O Ministério da Justiça e Segurança Pública suspendeu as visitas, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais e de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas dos presos custodiados nas penitenciárias federais.
A medida é uma forma de prevenção à disseminação da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
Dados do Departamento Penitenciário (Depen) mostram 130 casos de Covid-19 em investigação, 96 confirmados, três mortes em presídios. Os estados têm outros dados.
Ao todo, 651 testes foram realizados. Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul, Acre, Rio de Janeiro, Ceará, Espírito Santo e o DF já registraram casos em presídios estaduais e federais.
A portaria foi publicada nesta quinta-feira (23/04) no Diário Oficial da União (DOU). A suspensão vale por 30 dias.
Só poderão ocorrer atendimentos de advogados em decorrência de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos.
Já as escoltas precisarão de requisições judiciais, inclusões emergenciais e daquelas que, por sua natureza, precisam ser realizadas.
“As Penitenciárias Federais deverão adotar as providências necessárias de modo a promover o máximo isolamento dos presos maiores de sessenta anos ou com doenças crônicas durante as movimentações internas nos estabelecimentos”, determina a portaria assinada pelo chefe do Depen, Marcelo Stona.
