O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados volta a analisar, nesta quarta-feira (9/8), a representação contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP). A votação foi adiada na última quarta (2/8) após pedido de vista. Zambelli é a primeira deputada desta legislatura a ser representada no colegiado.
Apesar do adiamento, o deputado João Leão (PP-BA), relator da denúncia contra Zambelli no Conselho, votou a favor da continuidade do processo contra a parlamentar.
A Representação nº 1/2023 foi feita pelo PSB, partido presidido por Carlos Siqueira. Em 11 de abril, durante audiência pública da Comissão de Segurança Pública, com participação de Flávio Dino, ministro da Justiça, a deputada bolsonarista teria mandado o deputado Duarte Jr. “tomar no cu”, segundo o documento. Ela nega.
Além da parlamentar, três colegas seus de partido são processados: Nikolas Ferreira (PL-MG), Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e José Medeiros (PL-MT). O PL é legenda com mais deputados denunciados no colegiado. A comissão também deve analisar a ação do partido que pede a perda de mandato de seis deputadas da esquerda que “xingaram” deputados de “assassinos”.
O Conselho de Ética foi criado em 2001 e é responsável por julgar casos de descumprimento de regras da Casa Baixa e instaurar procedimentos disciplinares, cuja penalidade pode chegar à perda de mandato.
O colegiado conta com 21 membros e igual número de suplentes. Entre as possíveis sanções que podem ser sugeridas pelo colegiado estão a censura verbal ou escrita, a suspensão do exercício por até seis meses e a cassação do mandato, o que deve ser referendado pelo plenário da Casa.
Operação da PF
Carla Zambelli é também alvo de pelo menos sete investigações que têm potencial de levá-la à perda de mandato. A mais recente teve início na semana passada, quando Zambelli foi alvo de uma operação da Polícia Federal que investiga a atuação de indivíduos na invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na inserção de documentos e alvarás de soltura falsos no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP).
De acordo com a Polícia Federal, foram inseridos no sistema do CNJ e de outros tribunais brasileiros 11 alvarás de soltura de presos e um mandado de prisão falso contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Segundo as investigações, a invasão ocorreu “com a utilização de credenciais falsas obtidas de forma ilícita”. Isso configuraria crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica.
Zambelli admitiu que manteve uma relação profissional com o hacker Walter Delgatti, responsável pelas invasões. Ele foi preso preventivamente. A parlamentar também declarou que foi a responsável por articular um encontro entre Delgatti e o então presidente Jair Bolsonaro (PL), em que o ex-mandatário questionou se as urnas eletrônicas seriam passíveis de invasão.
Como mostrou o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, investigadores da Polícia Federal (PF) avaliam que havia elementos para pedir a prisão da deputada bolsonarista, não fosse a imunidade parlamentar.
Outros casos que estão na pauta do Conselho de Ética:
Márcio Jerry (PCdoB-MA) — O deputado é acusado de importunação sexual contra a bolsonarista Julia Zanatta (PL-SC). Segundo a parlamentar, Jerry teria encostado por trás e cheirado o cabelo da deputada durante uma discussão em 13 de abril. Ela considerou a ação como assédio sexual.
Nikolas Ferreira (PL-MG) — Será analisado o discurso transfóbico do mineiro, quando, em pleno 8 de março, Dia Internacional da Mulher, subiu à tribuna e usou uma peruca para atacar mulheres trans.
José Medeiros (PL-MT) — O deputado foi denunciado por ter supostamente agredido o colega Miguel Ângelo Filho (PT-MG) com uma cotovelada e um pisão no pé, também em 8 de março.
Eduardo Bolsonaro (PL-SP) — O deputado tentou defender a “honra” do pai, Jair Bolonaro, em 19 de abril, quando o deputado Dionilso Marcon (PT-RS) disse que a facada de Jair Bolsonaro (PL) era uma “fakeada”, ou uma encenação. Eduardo partiu para cima do petista, tentou agredí-lo, mas foi segurado. “Facada é teu cu, viado”, disse.
Juliana Cardoso (PT-SP) — O PL pediu que a comissão investigue a deputada por ter supostamente “xingado” outros deputados de “assassinos do nosso povo indígena”, durante a sessão de votação da urgência do Marco Temporal, em 24 de maio.
Célia Xakriabá (PSol-MG), Talíria Petrone (PSol-RJ) e Fernanda Melchionna (PSol-RS) — trata do mesmo caso de Juliana acima, mas dessa vez foram denunciadas pelo PL. Também são acusadas de xingar opositores.
Talíria Petrone (Psol-RJ) — em 23 de maio, durante sessão da CPI do MST, disse que o relator Ricardo Salles (PL-SP) tinha envolvimento com “garimpo ilegal e madeira ilegal”. Também disse que Salles teria fraudado mapas enquanto ministro do Meio Ambiente.
