Cida Gonçalves tomou posse como titular do Ministério da Mulher nesta terça-feira (3/1). A nova ministra do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faz parte de um time com 37 ministérios, sendo que, entre eles, 11 mulheres ocupam o cargo de gestoras dos órgãos.
Em cerimônia marcada pela diversidade e por gritos de apoio às causas femininas, Cida abriu discurso falando sobre a responsabilidade das mulheres em eleger Lula para presidente e em ter bases fortes para retomar o exercício dos direitos delas.
“Agradeço às mulheres, que são 52% neste país, e que foram as grandes responsáveis pela eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por encerrar um governo machista, patriarcal, misógino, racista e homofóbico”, afirmou.
A ministra ressaltou que, pela primeira vez, o Brasil terá uma área no governo dedicada às mulheres com a nomenclatura de ministério. Há 20 anos, no primeiro governo Lula, a pasta foi criada como Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM).
“No governo anterior, passou a ser chamada de Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Foi uma usurpação, pois não cuidou das mulheres, das famílias nem dos direitos humanos. Muito pelo contrário. A destruição dos direitos das mulheres no último governo não foi um acaso, mas um projeto. Um projeto político de invisibilização e sujeição da mulher”, afirmou em seu discurso.
Pluralidade e políticas
Em sua gestão, Cida ressaltou que a família será vista de forma plural e que o ministério as acolherá. “A família, no singular, apaga a diversidade brasileira e a centralidade da mulher enquanto foco da elaboração e implementação das políticas. Há famílias, plurais e no plural. Este é um ministério que as reconhece e acolhe”, completou.
Segundo a ministra, o “Mulher Segura e Protegida”, programa de combate à violência contra a mulher criado pela gestão Jair Bolsonaro, será reformulado.
A ideia da nova ministra de Lula é retomar o programa “Mulher: Viver Sem Violência”, criado no fim do primeiro governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Na gestão Bolsonaro, o “Mulher Segura e Protegida” direcionava as verbas federais para estados e municípios executarem as medidas de proteção, deixando para a União apenas o papel de “fiscalizador”. A ideia de Cida é ter um ministério acolhedor, com medidas administradas dentro do órgão.
Um das medidas dentro desse pensamento é levar de volta para o Ministério da Mulher administração das chamadas Casas da Mulher Brasileira.
Secretarias
A Secretaria Executiva do órgão será comandada pela professora e líder sindical Maria Helena Guarezi. A Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência terá como prioridade reconstruir o programa Mulher Viver Sem Violência, retomando a Casa da Mulher Brasileira a fim de acolher, com diferentes atendimentos, as vítimas de agressão e violência sexual
A Secretaria Nacional de Autonomia e Cuidados vai atuar na inserção das mulheres no mercado de trabalho, sobretudo diminuindo a sobrecarga das tarefas domésticas e de cuidados, e criando mecanismos no mundo do trabalho para avançar na igualdade salarial e no combate ao assédio moral.
À Secretaria de Articulação Institucional e Participação Política, caberá reconstruir as articulações internas e externas, no âmbito dos organismos de políticas para as mulheres, no sentido de abrir espaço e ampliar a capacidade de capilaridade e transversalidade em todo novo governo.
“As mulheres são a maioria da população brasileira e do eleitorado, no entanto, ainda estão sub-representadas nos espaços de poder. A Câmara, apesar do maior número de deputadas eleitas neste pleito, tem somente 17,7% de mulheres. No Senado, as mulheres também são cerca de 17%. A violência política de gênero interdita o avanço das mulheres na ocupação desses espaços, e a desigualdade não se limita aos cargos eletivos. Entre os servidores públicos ativos, as mulheres são cerca de 40%, mas, nos cargos de direção e chefia (DAS 5 e 6), não chegam a 26%”, lamentou a ministra.
Carta de Janja
A primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, escreveu uma carta para Cida Gonçalves, que foi lida durante a cerimônia. “Seu comando será como de um capitão, nos guiando contra o machismo e a misoginia”, disse Janja na carta ao também parabenizar a nova ministra.
Cida Gonçalves
Aparecida Gonçalves, ou Cida Gonçalves, como é chamada, comanda o Ministério da Mulher. Nascida em Campo Grande (MS), Cida é consultora de políticas públicas contra a violência de gênero e ativista do direito das mulheres há mais de 40 anos.
Ela ocupou a Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres nos governos Lula e Dilma e participou da equipe de transição.
Na cerimônia de posse, realizada nesta terça, Cida Gonçalves sentou-se entre outras mulheres do governo Lula. Durante toda cerimônia, ela esteve com a presidente do PT, Gleisi Hoffman; a ministra da Cultura, Margareth Menezes; a secretária-Executiva, Maria Helena Guarezi; a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; a deputada Benedita da Silva; e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
A presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, e a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, também estavam na posse.
