Em um esforço para aprovar indicações pendentes, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (11/12), autoridades para vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Superior Tribunal Militar (STM) e na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Para o CNJ, foram analisadas três vagas: duas indicadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e uma pelo próprio Senado. Já para os cargos de ministro do STM e de diretor do Conselho Diretor da ANPD, as indicações vieram do governo Lula.
Leia abaixo os nomes aprovados:
- Marcello Terto e Silva, reconduzido por mais dois anos no CNJ, na vaga destinada à OAB;
- Ulisses Rabaneda dos Santos, no CNJ, na vaga destinada à OAB;
- Rodrigo Badaró Almeida de Castro, no CNJ, na vaga destinada ao Senado;
- general do Exército Guido Amin Naves, como ministro do STM;
- Iagê Zendron Miola, como diretor do Conselho Diretor da ANPD.
Aprovados na CCJ, os nomes ainda vão precisar ser chancelados pelo plenário do Senado. Depois, caso sejam aprovados, os indicados devem ser nomeados no Diário Oficial da União (DOU).
