Goiânia – Uma auditoria feita pela Controladoria-Geral da União (CGU) nos contratos e valores referentes à construção do Centro Cultural Casa de Vidro Antônio Poteiro, inaugurado em dezembro em Goiânia, concluiu que houve um prejuízo de R$ 362,6 mil aos cofres públicos, durante o desenvolvimento do projeto.
O valor está associado a erros de execução, demolições de estruturas prontas e serviços contratados para demolir. O órgão atribui à Prefeitura de Goiânia a culpa pelo prejuízo, “por não ter feito o acompanhamento da obra durante a execução”, diz o texto do relatório.
A Casa de Vidro foi, finalmente, inaugurada no dia 21 de dezembro, no fim da gestão do, então, prefeito Iris Rezende (MDB). A idealização do projeto, inclusive, foi da primeira-dama e ex-deputada federal, Dona Iris (MDB). O primeiro contrato de execução foi fechado em 2010, ou seja, a obra demorou 10 anos para ser concluída.
Até hoje, apesar da inauguração, o centro cultural segue sem um uso definido. Em razão da pandemia, as atividades presenciais foram proibidas e a Secretaria de Cultura de Goiânia (Secult) ainda está em fase de elaboração do planejamento de ações e atividades que envolvem o local.
Com as trocas do primeiro escalão na prefeitura, motivadas pelo rompimento do MDB com o atual prefeito, Rogério Cruz (Republicanos), que assumiu o cargo após a morte de Maguito Vilela (MDB), um novo secretário para a pasta foi nomeado e tomou posse na sexta-feira (9/4). Trata-se do ex-vereador Zander Fábio.
O Metrópoles entrou em contato nessa segunda-feira (12/4) com a prefeitura e também com a assessoria do ex-prefeito Iris Rezende. Até o momento, não houve um posicionamento sobre os aspectos apontados pela CGU.
Valores
O valor do prejuízo, segundo os dados do relatório da Controladoria-Geral da União, é composto por duas partes. Uma delas, de R$ 199,7 mil, diz respeito ao equivalente do que foi gasto com a fundação inicial da obra e que precisou ser desfeita, após mudança do projeto.
“Configura prejuízo aos cofres municipais devido à inaproveitabilidade de serviços executados no âmbito do contrato nº 148/2010, celebrado com a Construtora FR Incorporadora Ltda.”, concluiu a auditoria.
A outra parte refere-se ao aditivo que foi feito no segundo contrato para dar continuidade à obra, em 2018, após período de paralisação. O valor de R$ 162.935,65 foi gasto em novos serviços de demolição de pilares, lajes, vigas, fundações e retirada de entulhos.
É dito no relatório que, em manifestação preliminar, a prefeitura informou que a alteração do projeto da obra foi executada sem o conhecimento da Secretaria de Infraestrutura Urbana e da gerência responsável, na época. A CGU entendeu, portanto, a partir das regras da Lei de Licitações e Contratos Públicos que houve omissão da gestão.
A Lei nº 8.666 determina que a execução do contrato deve ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração. E esse deve anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das falhas e defeitos observados.
Recurso federal
A obra da Casa de Vidro tornou-se objeto de auditoria da CGU por ter sido feita mediante convênio fechado entre a União e a prefeitura, por intermédio do Ministério do Turismo. Parte dos recursos utilizados, portanto, é de origem federal.
O relatório deixa claro que o montante em que houve prejuízo saiu dos cofres da prefeitura. Nos demais contratos e valores apresentados, referentes ao projeto, não foram constatados sinais de mau uso do dinheiro público. Os preços dos serviços contratados, inclusive, foram considerados compatíveis com a realidade.
O convênio foi firmado em novembro de 2008. O valor inicial do projeto era de R$ 3,25 milhões, sendo R$ 2.925.000,00 de repasse e R$ 325.000,00 de contrapartida financeira do município. Ao final, o investimento total alcançou mais de R$ 5,1 milhões.
Esse total é composto por R$ 2.925.000,00 do repasse feito via convênio, mais R$ 279.710,02 de contrapartida física e R$ 1.969.695,56 de contrapartida financeira do município.
18 meses de atraso
Com o contrato firmado em 2018 para dar continuidade à obra, após a paralisação em decorrência de erros de execução e mudanças no projeto, a informação oficial era de que a construção seria feita em um período de nove meses.
Passado esse período, apenas 36,39% dos serviços tinham sido executados pela nova construtora à frente da obra, Geo Engenharia. A obra foi concluída em dezembro, 27 meses, após o início, ou seja, com 18 meses de atraso e 98,61% concluídos.
“Esse atraso foi devido, em sua maior parte, à demora na aprovação, por parte do município, do aditivo solicitado pela empresa Geo Engenharia para demolir os itens estruturais executados pela primeira empresa, FR Construtora”, pontua a auditoria.
