Com toda a polêmica em torno da volta às aulas presenciais, a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) protocolou, nesta quarta-feira (3/2), o Projeto de Lei nº 136/2021, que obriga o retorno imediato nas instituições de educação básica da rede pública de ensino.
Porém, a questão é debatida no Brasil todo, afinal o país está em plena pandemia de Covid-19. Sindicatos e secretarias analisam se as escolas pelo país afora têm, de fato, estrutura para lidar com o cumprimento de todas as medidas de segurança, além de haver a questão da falta de limpeza e de profissionais para garantir a sanitização das unidades escolares.
Na proposta, a parlamentar prevê autonomia às secretarias municipais de Educação, que ficarão responsáveis pela regulação do processo de retomada das aulas, enquanto durar o período de emergência devido à pandemia do novo coronavírus.
Regras sanitárias
O PL apresentado por Zambelli ressalta que os estabelecimentos de ensino deverão cumprir todas as regras constantes dos protocolos sanitários e do Protocolo de Biossegurança do Ministério da Educação (MEC).
De acordo com a parlamentar, os problemas criados pela paralisação dos colégios vão desde “o aumento do trabalho infantil e gravidez na adolescência à violência e desnutrição”, além da interrupção de “serviços essenciais da escola, como vacinação, alimentação escolar (embora tenha sido substituída), apoio à saúde mental e psicossocial, podendo causar ainda estresse e ansiedade devido à falta de interação com os colegas e à interrupção das rotinas”.
