O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou, nesta quarta-feira (28/2), que a aprovação do projeto sobre o Novo Ensino Médio ainda neste semestre é “fundamental”. O texto tramita na Câmara dos Deputados, mas está parado por falta de consenso entre o governo federal e o relator, Mendonça Filho (União-PE).
“O prazo é do Congresso. Mas a ideia é que a gente possa aprofundar um debate melhor com o relator, com os líderes partidários, com a Frente Parlamentar Mista da Educação. Combinamos que vamos fazer uma reunião para debater esse tema”, afirmou o ministro.
A declaração foi feita durante o evento de troca de gestão da Frente Parlamentar Mista da Educação, no Congresso Nacional. “Espero que a gente possa [aprovar] ainda nesse semestre. Até porque, para que a gente possa implementar as mudanças para 2025, precisamos ter um tempo para que as redes se preparem para a mudança. É fundamental a aprovação nesse semestre aqui na Câmara e no Senado”, disse .
A proposta, enviada ao Congresso Nacional pelo governo em outubro de 2023, visa atualizar a lei do Novo Ensino Médio, sancionada em 2017. No texto, o Ministério da Educação propôs que as horas totais para disciplinas obrigatórias aumentassem para 2.400, e que a carga horária para disciplinas optativas fosse reduzida para 600 horas totais.
Atualmente, a regra em vigência prevê que os estudantes tenham 1.800 horas totais, ou seja, nos três anos, destinados a disciplinas obrigatórias. Além disso, a norma atual prevê 1.200 horas para disciplinas optativas, escolhidas pelo aluno.
No parecer divulgado no fim de semana, no entanto, o relator fez reduções na proposta feita pelo governo.
Mendonça Filho alterou a carga horária para 2.100 horas obrigatórias e 900 horas optativas. Ainda de acordo com o texto, do total de horas obrigatórias, 300 poderão ser destinadas ao aprofundamento de conteúdos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) relacionadas à formação técnica profissional.
