A Câmara dos Deputados colocou em sigilo os registros de entrada de Francisco Wanderley Luiz, o “homem-bomba” que se explodiu em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). O atentado, ocorrido em 13 de novembro deste ano, é investigado pela Polícia Federal (PF).
Por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), o Metrópoles requisitou à Câmara os registros de acesso do “homem-bomba” à Casa Baixa nos últimos cinco anos e pediu que fossem indicados quais gabinetes ou unidades ele visitou. A negativa ao acesso ocorreu na última segunda-feira (16/12).
“Informa-se que a divulgação das informações solicitadas envolvem questões sensíveis relacionadas à segurança orgânica da Câmara dos Deputados e o seu acesso irrestrito pode pôr em risco a segurança da Casa, além de comprometer as investigações em andamento, razão pela qual devem ser preservadas no âmbito interno desta instituição”, frisou a Câmara na resposta.
Em resposta, a Casa Baixa ainda citou previsão da Lei de Acesso que autoriza o sigilo quando o compartilhamento da informação pode “comprometer atividades de inteligência, bem como de investigação ou fiscalização em andamento, relacionadas com a prevenção ou repressão de infrações”.
Outra implicação, segundo a Casa, estaria relacionada ao compartilhamento da informação possibilitar “pôr em risco a segurança de instituições ou de altas autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares”. A resposta, entretanto, não especifica o prazo para que a resposta permaneça sob sigilo.
A reportagem, então, pediu à assessoria de imprensa da Câmara o termo de classificação, documento que formaliza o sigilo a determinado documento, e um posicionamento sobre a decisão de impor sigilo aos registros. Até o momento não houve retorno, mas o espaço segue aberto para eventuais manifestações.
Francisco Wanderley Luiz, 59 anos, morreu após explodir um dos artefatos caseiros contra a própria cabeça, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Antes, o homem, que era conhecido como Tiü França, provocou uma explosão no estacionamento próximo ao Anexo 4 da Câmara dos Deputados e lançou bombas em direção ao prédio do STF.
No mesmo dia do ataque, Francisco entrou na Câmara para ir ao banheiro. Na ocasião do atentado, a Casa Baixa ainda confirmou que ele esteve no gabinete do deputado federal Jorge Goetten (Republicanos-SC) em agosto deste ano.
