Dois dias depois de revogar 25 decretos de luto oficial editados por antecessores, o presidente Jair Bolsonaro (PL) recuou e, neste sábado (29/1), foi às redes sociais para anunciar que os atos anulados na sua gestão, assim como outros 97 de governos anteriores, permanecerão vigentes.
Para justificar a medida, o presidente destacou: “Tendo em vista o apelo popular para que todos esses decretos permanecessem vigentes, em respeito à história e à memória dos falecidos, tornarei sem efeito as revogações dos 122 atos, independente do governo que os decretou ou da personalidade homenageada”.
Veja a mensagem de Bolsonaro:
A revogação de 25 decretos promovida por Bolsonaro causou polêmica, pois, entre os nomes que não seriam mais relembrados em lutos oficiais, estavam os de ex-arcebispo emérito de Recife e Olinda Dom Helder, do ex-governador do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro Leonel Brizola e do sociólogo e ex-senador Darcy Ribeiro.
Já os ex-presidentes militares no período da ditadura Ernesto Geisel e João Batista Figueiredo não tiveram os atos de luto revogados.
Decretos exauridos
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, em comunicado na quinta-feira (27/1), a revogação ocorreu porque eram “decretos já exauridos, que tiveram efeitos por determinado período”.
“Todas essas revogações foram feitas com amparo legal: Lei Complementar 95/1998 e Decreto 9.191/2017”, ressaltou Bolsonaro neste sábado.
As 25 revogações recentes anularam atos assinados nos períodos de governo de Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, que, agora, voltarão a valer.
