Pelo Twitter, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse, nesta sexta-feira (12/2), que “jogam a população contra o governo como se fosse o único a arrecadar”. O mandatário pediu para os seguidores abastecerem seus veículos e verificarem os impostos na nota fiscal.
O post foi acompanhado de uma foto de nota fiscal na qual, segundo Bolsonaro, há indício de bitributação e desinformação sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), aplicado pelos estados.
– Abasteça seu carro/caminhão com R$ 100 (para facilitar os cálculos) e poste aqui a nota fiscal.
– Na nota acima o indício de bitributação, além da desinformação sobre o ICMS, que não é ZERO.
– Ainda jogam a população contra o @govbr como se fosse o único a arrecadar. pic.twitter.com/M4XXoumtgE— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) February 12, 2021
Bolsonaro tem dito que pretende zerar o PIS/Cofins, imposto federal sobre o diesel, como forma de atender demandas dos caminhoneiros. A categoria o apoiou nas eleições de 2018 e agora pressiona o governo com insatisfações sobre os custos dos combustíveis.
Na semana passada, o presidente reuniu ministros das áreas econômica e de infraestrutura e o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, para tratar da questão. Após a reunião, ele anunciou um projeto para mudar o mecanismo de definição das alíquotas do ICMS, como forma de fornecer “previsibilidade” ao consumidor.
Em transmissão ao vivo na noite de quinta-feira (11/2), o presidente informou que o projeto de lei deve ser encaminhado ao Congresso Nacional nesta sexta.
A ideia é que o imposto tenha um percentual aplicado no valor do diesel nas refinarias ou um valor fixo para cada litro de combustível, a ser definido pelas respectivas Assembleias Legislativas dos estados.
Atualmente, o custo do ICMS incidente sobre combustíveis é variável e definido por cada estado. Na esfera federal, o PIS/Cofins que incide sobre o diesel, por exemplo, é de R$ 0,35.
Mesmo ainda não tendo conversado com o Parlamento sobre a iniciativa, o chefe do Executivo disse, ao anunciar o envio do projeto, acreditar que a proposta pode ter um sinal verde dos presidentes da Câmara e do Senado para que congressistas possam debatê-la.
