A Polícia Federal informou em documento enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sabia do esquema de fraude envolvendo seu cartão de vacina e o da filha, Laura Bolsonaro.
“Jair Bolsonaro, Mauro Cid e, possivelmente, Marcelo Câmara tinham plena ciência da inserção fraudulenta dos dados de vacinação, se quedando inertes em relação a tais fatos até o presente momento”, diz a PF.
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Homens da Polícia Federal na operação que apreendeu celular de Bolsonaro em maio
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Homens da Polícia Federal
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Movimentação na frente da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro
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Operação da PF
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Movimentação na rua do ex-presidente Jair Bolsonaro
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Operação da PF tem como alvo adulteração em cartões de vacina da Covid-19
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Agentes da PF na casa de Bolsonaro
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Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na casa de Bolsonaro
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Polícia Federal, nesta quarta-feira, faz busca e apreensão na casa do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro após prisão de seu ex-ajudante Mauro Cid
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Advogado de Bolsonaro chega ao Solar de Brasília II para acompanhar a busca e apreensão na casa do ex-presidente
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Bolsonaro é investigado na Operação Venire, que investiga associação criminosa acusada de inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19
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A PF também prendeu, nesta quarta-feira (3/5), o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro
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Segundo a corporação, o principal indício de que Bolsonaro sabia do esquema fraudulento é a emissão de comprovantes de vacinação do ex-presidente feitas a partir do Palácio do Planalto, em 22 e 27 de dezembro.
Em sua decisão, Moraes diz que não é crível a afirmação da Procuradoria-Geral da República de que Mauro Cid tenha “arquitetado e capitaneado toda a ação criminosa, à revelia, sem o conhecimento e sem a anuência do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro”.
Moraes também cita o “exposto e o notório posicionamento público” de Bolsonaro contra a vacinação.
“É plausível, lógica e robusta a linha investigativa sobre a possibilidade de o ex-presidente da República, de maneira velada e mediante inserção de dados falsos nos sistemas do SUS, buscar para si e para terceiros eventuais vantagens advindas da efetiva imunização, especialmente considerado o fato de não ter conseguido a reeleição nas eleições gerais de 2022.”
Operação Venire
Nesta quarta-feira (3/5), a PF deflagrou a Operação Venire, cujo nome deriva do princípio “Venire contra factum proprium”, que significa “vir contra seus próprios atos”: “Ninguém pode comportar-se contra seus próprios atos”. É um princípio-base do direito civil e do direito internacional que veda comportamentos contraditórios de uma pessoa.
A casa de Bolsonaro foi alvo de busca e apreensão. O celular dele foi retido pelos agentes policiais.
Segundo a PF, os suspeitos da fraude inseriram dados falsos de vacinas contra Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde entre novembro de 2021 e dezembro de 2022.
O objetivo foi emitir certificados falsos de vacinação para pessoas que não tinham sido imunizadas e, dessa forma, permitir que elas pudessem viajar e acessar locais onde a imunização era obrigatória.
A corporação identificou a falsificação de dados de vacina contra Covid do ex-presidente Jair Bolsonaro; da filha mais nova, Laura Bolsonaro; de Mauro Cid, um dos ex-auxiliares de Bolsonaro presos; da esposa de Cid; e da filha de Cid.
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