Desde que a pandemia do coronavírus foi declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 11 de março de 2020, o presidente Jair Bolsonaro dividiu sua agenda presidencial em 1.553 compromissos oficiais — desconsiderando 92 dias sem agenda –, entre reuniões, cerimônias, visitas, almoços e viagens.
No entanto, segundo levantamento do (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles, com base nos dados abertos da presidência, entre os encontros exclusivos e divulgados na agenda oficial, os três ministros da Saúde não tiveram na lista de prioridades do Governo. Das reuniões privadas com Bolsonaro, apenas 11 foram com o alto escalão da pasta.
De março de 2020 a 12 de fevereiro de 2021, Bolsonaro teve 3 encontros privados com o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, demitido em abril; 4 com Nelson Teich, que pediu demissão em maio, com menos de 30 dias no comando; e o mesmo tanto com o Eduardo Pazuello, que assumiu o cargo como interino em junho, foi empossado oficialmente em setembro e segue até o momento no comando.
O número de reuniões exclusivas com Pazuello é menor, por exemplo, do que os encontros com o secretário da Cultura, Mario Frias, que também recebeu o cargo no sexto mês do ano. O general teve, somando as quatoo reuniões, 4 horas e 5 minutos sozinho com o presidente, apesar de ter participado de outros 10 encontros com mais convidados. Por outro lado, o ex-ator conseguiu espaço para nove reuniões com Bolsonaro (uma delas antes de assumir o cargo). No entanto, o tempo foi menor, totalizando 3h20 minutos com o chefe. Além disso, participou de outros três compromissos oficiais no Planalto ao lado de diversas autoridades.
Em relação a outros ministros, Pauzello só “ganha” do ministro das Comunicações, Fábio Faria, empossado em 17 de junho (três reuniões); da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina (2); e do Ministro do Turismo, Gilson Machado (1), que assumiu a pasta em 9 de dezembro.
Procurados, nem a Presidência nem o Ministério da Saúde se manifestaram até o fechamento da reportagem. O espaço segue aberto.
Agenda presidencial
O tempo oficial do presidente da república é organizado pelo Gabinete Pessoal, que presta assistência direta e imediata ao chefe do executivo. Publicada no site do Palácio do Planalto, seguindo o conceito do Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, que trata da publicidade e transparência dos atos praticados no exercício do mandato presidencial, a agenda é, geralmente, fechada e divulgada na noite anterior aos compromissos, todos os dias. Lá, é possível ver as atividades do presidências por hora, local e convidados. Os temas das reuniões, no entanto, não são divulgados.
Segundo Daniel Lamounier, professor de Direito Constitucional e mestre no assunto, não existe nenhum dispositivo legal que obrigue o presidente a se encontrar com ministros. “Ele é quem decide se encontra e com encontra. Uma análise que podemos ver é mais social e em relação as políticas públicas. Para qual assunto ele está dando mais foco?”, ressaltou.
Eventualmente, reuniões “secretas” acontecem. Como foi noticiado, por exemplo, o encontro de Bolsonaro com advogados do filho Flávio Bolsonaro (Republicanos) para discutir o caso Queiroz. A reunião ocorreu no dia 25 de agosto, depois das 18h, e estava fora da agenda oficial do presidente. Participaram do encontro o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, e o diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem. As informações foram confirmadas pelo jornal O Globo.
No início dessa semana, outro episódio semelhante foi registrado. O presidente Jair Bolsonaro convocou todos os ministros para uma reunião. No entanto, excluiu o vice, Hamilton Mourão. A conversa não estava na agenda oficial e só foi confirmada pela assessoria quando o encontro estava perto do fim.
“Todas as reuniões que Bolsonaro fizer no exercício da presidência têm que ser documentadas, e se não for, devem estar disponíveis via Lei de Acesso a Informação (LAI), a não ser quando coloca em risco a segurança nacional ou a própria vida do presidente. E quando for esse o caso, o horário na agenda precisaria estar descriminado, porém marcado como ‘sigiloso'”, explicou Lamounier.
“No entanto, temos sentido falta de um censor. Os órgãos responsáveis por essa fiscalização, como a Controladoria Geral da União, o Ministério Público e o Tribunal de Contas têm esticado a corda para poder omitir informações”, opinou.
