Em mensagem ao Congresso nesta segunda-feira (4/1), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) informou que a reforma da Previdência será uma das prioridades de seu governo. De acordo com a carta entregue aos congressistas, a proposta servirá para o país reequilibrar suas contas.
“O grande impulso deste novo ambiente virá com o projeto da Nova Previdência. Estamos concebendo uma proposta moderna e, ao mesmo tempo, fraterna, que conjuga o equilíbrio atuarial, com o amparo a quem mais precisa, separando “previdência” de “assistência”, ao tempo em que combate fraudes e privilégios”, disse o texto levado à primeira sessão legislativa do ano pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Para o presidente, a proposta “vai materializar a esperança concreta de que nossos jovens possam sonhar com seu futuro, por meio da Poupança Individual da Aposentadoria, um dos itens que está sendo formulado. Trata-se de uma iniciativa que procura elevar a taxa da poupança nacional, criando condições de aumentar os investimentos e o ritmo de crescimento”, diz trecho do texto.
“Ao transformar a Previdência, começamos uma grande mudança no Brasil. A confiança sobe, os negócios fluem, o emprego aumenta. E eis que se inicia um círculo virtuoso na economia”, enfatiza.
A sessão solene conjunta da Câmara e do Senado ocorre na tarde desta segunda-feira e é presidida pelo presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre, que venceu a eleição no último sábado. Como presidente do Senado, ele também é o presidente do Congresso.
Também participam da cerimônia, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Na mesa principal estavam o presidente reeleito da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), e os ministros Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo), Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral da Presidência da República), general Fernando Azevedo (Defesa) e Bento Costa Lima (Minas e Energia).
Maquiagem
Em um texto carregado de ataques aos governos do PT, Bolsonaro disse que houve, nos últimos anos, uma maquiagem de dados sobre a pobreza com o intuito de fazer propaganda.
“O combate à miséria foi limitado à maquiagem nos números. Indicadores foram alterados para fins de propaganda, sem implicar melhoria nas condições de vida da população”, diz o texto.
O presidente ainda voltou a falar sobre a bandeira de sua campanha que é combate à “doutrinação ideológica”, base da proposta de lei que cria a “Escola Sem Partido”.
“Nossa educação, muitas vezes transformada em espaço de doutrinação ideológica, precisa resgatar sua qualidade. Os pais do Brasil querem que seus filhos saibam português, matemática, ciências, que saibam ler, escrever, evoluir por suas próprias pernas. E que as minorias e as diferenças sejam respeitadas em ambiente acolhedor, afetivo e fraterno. Nosso governo quer recolocar o aluno no centro do projeto educacional, a partir de professores respeitados e valorizados. É nesse ambiente de liberdade que queremos desenvolver nossas crianças”, diz o texto enviado aos congressistas.
Outro ponto defendido pela mensagem é a privatização, inclusive com a participação de grupos estrangeiros. “É liberdade que queremos oferecer também a quem trabalha, a quem empreende, a quem investe. Queremos abrir o Brasil para as parcerias com a iniciativa privada, seja de capital nacional, seja de capital externo – desde que se cumpram as exigências legais”, destaca o texto.
