O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a esposa dele, Michelle Bolsonaro (PL), entraram com ação no Juizado Especial Cível do Distrito Federal com pedido de indenização contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por afirmações de que eles teriam sumido com mobília do Palácio da Alvorada ao deixar o governo, no fim de 2022.
Os advogados de defesa de Bolsonaro alegam que o ex-presidente e Michelle devem ser indenizados em R$ 20 mil por danos morais. Eles pedem que Lula deve ser condenado “de modo a compensar o sofrimento e os transtornos sofridos pelos autores, punindo exemplarmente o transgressor”.
Se a causa for vencida, os advogados ressaltam que a multa a ser paga pelo presidente seja revertida ao Instituto do Carinho, localizado em Ceilândia, região administrativa de Brasília.
Bolsonaro e Michelle pedem ainda que Lula se retrate na mesma proporção do dano que realizou: “Mediante coletiva de imprensa oficial no Palácio da Alvorada; perante o veículo de comunicação Globo News; e nos canais oficiais de comunicação do foverno federal”.
Bolsonaro alega que foi vítima de ataques na mídia e nas redes sociais após a declaração de que ele teria “levado tudo” ao deixar o Alvorada.
As afirmações vieram no primeiro mês de mandato do atual presidente. Em café da manhã com jornalistas, Lula reclamou de iniciar o mandato em um hotel. “Não sei se eram coisas particulares do casal, mas levaram tudo. Então, a gente está fazendo a reparação, porque aquilo é um patrimônio público”, disse o presidente na ocasião.
Aos poucos, no entanto, os 261 itens que faltavam ao patrimônio do Alvorada foram localizados. Na quarta-feira (20/3), a Secretaria de Comunicação da Presidência anunciou ter recuperado todo o mobiliário desaparecido. De acordo com a Secom, a mobília teria sido tratada com “descaso” e estava em “locais diversos”, o que demandou esforço para sua localização.
Compras
O suposto desaparecimento dos 261 itens de mobília do Alvorada foi um dos argumentos usados pela Presidência para aquisição emergencial de móveis, sem licitação, no valor de R$ 380 mil em 2023. Outra compra, com licitação de 11 itens, destinou mais R$ 196,7 mil para recomposição do mobiliário da Presidência no ano passado.
Com a descoberta dos móveis “desaparecidos” no governo Bolsonaro, o deputado Kim Kataguiri apresentou um pedido de auditoria ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que seja apurada a legalidade dos gastos feitos por Lula. O parlamentar também questionou a gestão patrimonial das residências oficiais pela demora na localização do mobiliário.
As declarações de Lula também são alvo de um pedido de abertura de investigação apresentado nesta quinta-feira (21/3) à Procuradoria Geral da República (PGR).
O autor do pedido, o deputado Sanderson, acusa o presidente de denunciação caluniosa ao “declarar publicamente o sumiço de bens públicos e dar causa a abertura de processo administrativo imputando infração ético-disciplinar de que o sabe inocente”.
No anúncio sobre a descoberta dos itens, a Secom informou que o mobiliário comprado recentemente “passou a integrar o patrimônio da União e será utilizado pelos futuros chefes de Estado”.
