O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, anunciou a destinação de verbas do Poder Judiciário para auxiliar as vítimas das inundações que atingem o Rio Grande do Sul. A tragédia já deixou 24 mortos e mais de 10 mil desabrigados.
“No CNJ nós estamos preparando um ato normativo liberando verbas de fundos do Poder Judiciário, de recolhimento de multas e outras que têm utilização com algum grau de discricionariedade, para serem direcionados esses valores à conta dos flagelados no Rio Grande do Sul”, informou Barroso.
O anúncio ocorreu na sessão desta quinta-feira (2/5) do Plenário do STF.
O ato normativo, publicado horas depois, recomenda aos tribunais de Justiça, aos tribunais de
Justiça Militar e aos tribunais regionais federais que autorizem os “respectivos juízos criminais a efetuarem repasses de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul”.
Os valores deverão ser repassados a entidades de assistência social previamente habilitadas, e deverão ser utilizados em ações de auxílio às vítimas dos eventos climáticos nos municípios do estado em que venha a ser reconhecida a situação de calamidade pública.
O Rio Grande do Sul tem acumulados vítimas e danos causados pelas fortes chuvas que atingem o estado. Além dos 24 mortos, outras 21 pessoas seguem desaparecidas.
No total, 147 cidades registraram transtornos, como inundações, quedas de barreiras e deslizamentos de terra. As áreas mais atingidas pelas chuvas são as regiões Central, dos Vales, Serra e Metropolitana de Porto Alegre.
