O Sindifisco Nacional, que representa os auditores fiscais da Receita Federal, aprovou uma moção de desconfiança contra o secretário especial da pasta, José Tostes Neto. Um dia nacional para a entrega de cargos como forma de protesto também foi marcado para 15 de dezembro.
Em nota, o sindicato alega que Tostes tem sido omisso em temas relevantes para a categoria e o órgão. A demora na realização de concursos públicos, que não acontecem desde 2014 e a regulamentação do teletrabalho estão entre os temas citados. Por fim, os auditores ressaltam que o retorno ao trabalho presencial foi “precoce e mal planejado”.
“Ficou decidida também a realização de um dia nacional de entrega de cargos, marcado para 15 de dezembro, como forma de demonstrar a indignação dos auditores contra a inércia da administração da Receita para se envolver nas pautas de interesse da classe”, diz a nota.
O Sindifisco ainda definiu outras medidas:
- realização de meta zero nas áreas de fiscalização de tributos internos e aduaneira, ressalvados os casos de decadência, enquanto não for publicada a Portaria da Atividade Externa.
- redução das metas em 50%;
- não participação em treinamentos, cursos e reuniões com a administração, equipes de trabalho e externas, em todos os dias da semana;
- realização de dois dias semanais de protesto (Dias de Apagão), às terças e quartas
- suspensão dos plantões das equipes regionais ou locais de análise de risco das unidades aduaneiras aos fins de semana;
- paralisação das aduanas de fronteira terrestre nos Dias de Apagão, como forma de protesto e para pressionar o secretário da Receita a demandar junto ao governo a realização de novo concurso público para o cargo;
- e o não retorno ao trabalho presencial, previsto para o dia 1o de dezembro, enquanto não for publicada a Portaria da Atividade Externa e oferecidos os planos de gestão que viabilizem o teletrabalho.
Serão ressalvadas das ações as cargas vivas, perecíveis, medicamentos e insumos hospitalares, conforme critério habitualmente aplicado. No total, 90% dos 1.200 filiados ao sindicato foram favoráveis ao protesto.
