O Ministério Público Federal (MPF) realiza neste sábado (14/1) 285 audiências de custódia com presos pelos atos antidemocráticos do último domingo (8/1). A Justiça do Distrito Federal também ouvirá outras 159 pessoas com envolvimento nos ataques aos prédios da Praça dos Três Poderes.
“O trabalho concentrado de esforços para realizar audiências de custódia com todos os presos pelos atos antidemocráticos segue em andamento neste sábado, desde às 7h da manhã. Trata-se do quarto dia de trabalho ininterrupto do MPF no Distrito Federal para atender os detidos. Hoje, o mutirão tem 28 procuradores, 16 promotores e dezenas de servidores escalados. Ontem, a última audiência de acabou às 2h”, escreveu o órgão em comunicado.
O último balanço do MPF, de sexta-feira (13/1), registrou mais de 204 custódias e 24 audiências canceladas. Houve 138 pedidos de prisão preventiva, 64 de liberdade com medidas cautelares e dois pedidos de relaxamento de prisão.
As audiências de custódia são feitas para que o juiz analise se a detenção será prorrogada e checar as condições do preso, como possíveis tratamentos degradantes. Contam com a presença de um advogado ou defensor público.
Audiências com a Justiça Federal e do DF
As audiências de custódia de cerca de 800 pessoas presas depois dos atos antidemocráticos que destruíram as sedes dos Três Poderes em Brasília têm sido feitas por juízes federais ou distritais, por meio de um mutirão.
A decisão foi tomada após reunião do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes com representantes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), delegados da Polícia Federal e o corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão.
Antes, as audiências estavam sendo realizadas pelo gabinete de Moraes, que decretou as prisões. Pela grande quantidade de detidos em flagrante, porém, o ministro decidiu propor o mutirão para dar maior celeridade ao processo.
