A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro deu posse nesta terça-feira (26/3) a dois suplentes, que assumirão os mandatos substituindo deputados estaduais que estão presos. Sérgio Loubak (PSC) e Sérgio Fernandes (PDT) ocupam agora os cargos que eram originalmente de Chiquinho de Mangueira (PSC) e de Luiz Martins (PDT).
Alvos da Operação Furna da Onça, deflagrada no fim de 2018, os dois parlamentares são suspeitos de participação em esquemas de corrupção estruturados pelo ex-governador Sérgio Cabral (MDB). Chiquinho de Mangueira está em prisão domiciliar. Já Luiz Martins se encontra no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro.
Em Bangu, também estão mais três deputados estaduais presos na mesma operação: André Corrêa (DEM), Marcus Abrahão (Avante) e Marcus Vinicius “Neskau” (PTB).
A posse dos suplentes desses outros parlamentares também era aguardada para hoje. Eles, no entanto, não compareceram. Os suplentes de André Corrêa e Marcus Abrahão são Carlo Caiado (DEM), vereador do Rio de Janeiro, e Capitão Nelson (Avante), vereador de São Gonçalo (RJ). Para que possam assumir como deputados estaduais, ambos precisam renunciar aos mandatos nas respectivas câmaras municipais.
A situação da cargo deixado vago por Marcus Vinicius “Neskau” (PTB) é ainda mais complexa. Isso porque seu suplente, o Coronel Jairo (SD), é outro alvo da Operação Furna da Onça e também está preso. A Alerj informou que os suplentes convocados têm prazo de 30 dias para assumir.
Prisões
As prisões dos deputados estaduais Chiquinho de Mangueira, Luiz Martins, André Corrêa, Marcus Abrahão e Marcus Vinicius Neskau ocorrem em 8 de novembro de 2018, um mês após os cinco terem sido reeleitos para um novo mandato. Além deles, a Operação Furna da Onça, deflagrada como um dos desdobramentos da Lava-Jato no Rio de Janeiro, cumpriu outros nove mandados de prisão preventiva.
Os cinco parlamentares reeleitos não foram empossados com os demais no início de fevereiro porque não conseguiram autorização para deixar a prisão. No entanto, conforme decisão da Mesa Diretora da Alerj, o livro de posse foi levado a eles na semana passada e, com a coleta das assinaturas, eles puderam assegurar seus mandatos. Ainda assim, como estão presos, os cargos foram declarados vagos, abrindo caminho para que os suplentes assumissem.
Os deputados estaduais que tomaram posse na condição de presos não terão direito a salário enquanto permanecerem afastados do cargo. Caso sejam soltos futuramente, poderão assumir as funções do mandato. Para o recém-empossado Sérgio Loubak, essa é uma questão que deve ser deixada para a Justiça. “Vou esquecer que eu sou suplente e trabalhar. Se ficamos preocupados com o que vai acontecer, a gente não faz nada”.
