O presidente recém-eleito da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), repetiu, neste sábado (1º/2), o gesto de Ulysses Guimarães. No discurso de posse, Motta levantou a Constituição Federal com as duas mãos sobre a cabeça, mesmo ato do presidente da Constituinte, em 1988.
O gesto de Motta completou a tônica do discurso de posse dele. Embora tenha passado por vários temas, ele deu relevância à defesa da democracia. Em determinado momento, Motta chegou a repetir a frase de Ulysses Guimarães. “Temos ódio e nojo à ditadura”, destacou.
Ao defender a democracia, Motta enfatizou o “respeito às instituições e entre as instituições”, momento em que repetiu o gesto de Ulysses.
“Faço questão de relembrar o gesto histórico de Ulysses ao promulgar a Constituição que todos juramos respeitar: viva a democracia!”, pronunciou, de pé.
A referência ao presidente da constituinte apareceu em vários outros trechos do discurso do novo presidente da Câmara.
“Vejo este plenário deste ponto de observação tão singular e não posso deixar de lembrar e me emocionar que esta é e será sempre a cadeira do Senhor Diretas, do Senhor Democracia, a eterna cadeira do pai de nossa Constituição, Ulysses Guimarães”, destacou Motta.
Ainda tratando da democracia, Motta afirmou que ela tem relação com uma economia organizada.
“Não há democracia com caos social. Não há estabilidade social com caos econômico. Defenderemos a democracia porque defenderemos também as melhores práticas e as melhores políticas econômicas para defender a paz nos lares dos brasileiros, sobretudo os que mais precisam”, afirmou o presidente da Câmara.
Parlamento forte
Em vários momentos do discurso de posse, Motta enfatizou o protagonismo do Poder Legislativo. Motta, inclusive, colocou a existência de um parlamento forte como uma barreira contra a ditadura. “Não existe ditadura com parlamento forte”, frisou.
No entendimento de Motta, o parlamento não avançou em prerrogativas ao longo do tempo, mas, no entanto, “recuperou suas prerrogativas, definidas pelos constituintes originários”. Este ponto guarda semelhanças com uma fala do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Em maio de 2023 ele marcou posição diante do Poder Executivo. “Todos têm que entender que o Congresso brasileiro conquistou maior protagonismo.”
A participação do Legislativo no orçamento também apareceu no discurso. Motta disse que o Parlamento é “responsável que é pelo orçamento, como determina a Constituição”. A fala acontece em um momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) tenta disciplinar e dar transparência às emendas parlamentares, que chegaram a ser suspensas em agosto de 2024.
Destacando, em outro momento, o protagonismo do Parlamento, Motta disse que os deputados são “parte da solução”. “Fazemos parte, todos nós, todas as senhoras e os senhores, fazem parte da solução. E não do problema”, disse ele.
