A lei que inclui o autismo no Censo foi aprovada em cima da hora, em julho deste ano, após pressões de movimentos junto ao Congresso e ao Planalto. Sob o argumento de falta de tempo, entretanto, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deixou o tema de fora do Censo Experimental, que serve como “teste” para o levantamento realizado a cada 10 anos.
O objetivo dessa pesquisa prévia, realizada em 2019 no município de Poços de Caldas (MG), de setembro a novembro, é “aperfeiçoar a logística da operação censitária”.
Até o momento, o instituto não sabe como encaixar perguntas sobre a deficiência no questionário de 2020 e não deu detalhes sobre o caminho a ser percorrido para isso. “O IBGE está estudando a forma de investigação sobre o tema. Faz parte desse estudo a realização de testes cognitivos”, diz uma nota enviada.
Diante desse cenário, o Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB) entrou com um requerimento para que o IBGE explique a ausência de perguntas sobre o autismo no Censo Experimental.
Para integrantes da ONG, o ato se configura exclusão do grupo e indica que o instituto pode não cumprir a lei no ano que vem. A depender da resposta, o movimento avalia buscar a Justiça para que a inclusão seja garantida.
Reviravolta
No início de julho, quando o projeto foi aprovado pelo Legislativo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) chegou a sinalizar seu veto no Twitter. Na ocasião, compartilhou um vídeo da presidente do IBGE, Susana Cordeiro Guerra, explicando por que a reivindicação de militantes, amigos e familiares de autistas era tecnicamente inviável. No entanto, nos bastidores, havia a informação de que o impasse estaria ligado à área econômica.
– Como explica a presidente do IBGE, o Censo carece de critérios específicos em relação ao autismo, inviabilizando levantamento adequado, mas existe proposta mais precisa, técnica e que trará resultados 2 anos antes, agilizando o desenvolvimento de políticas públicas eficientes. https://t.co/kwZEP31iNI
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) July 12, 2019
Ativista pelos direitos das pessoas com deficiência, a primeira-dama Michelle Bolsonaro fez pressão pública, à época, pela inclusão. Durante um ato do lado de fora da Presidência da República, além de ser fotografada junto a manifestantes, ela foi filmada dizendo que conversaria com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o assunto. Seis dias depois, em 18 de julho, o presidente voltou atrás e decidiu pela sanção.
– Atendendo à necessidade da comunidade autista no Brasil e reconhecendo a importância do tema, sancionamos hoje a Lei nº 13.861/2019 que inclui dados específicos sobre autismo no Censo do IBGE. Uma boa tarde a todos!
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) July 18, 2019
Censo
Segundo o IBGE, o Censo vai coletar informações em todos os 5.570 municípios brasileiros. Para isso, cerca de 180 mil recenseadores estarão nas ruas entre os meses de agosto e outubro de 2020 para contar uma população estimada em 213 milhões de habitantes.
