Na manhã desta quarta-feira (3/4), a Comissão de Anistia realiza uma sessão conjunta com as comissões de Legislação Participativa e de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados para analisar a concessão de anistia à publicitária Clarice Herzog. A decisão visa reconhecer a perseguição enfrentada por ela durante os anos de regime militar no Brasil, especialmente devido à sua busca por esclarecimentos sobre o assassinato de seu marido, o jornalista Vladimir Herzog.
Vladimir, ou “Vlado”, como era conhecido, foi vítima do regime militar e seu falecimento, inicialmente registrado como suicídio, foi posteriormente reconhecido como resultado de tortura e maus-tratos sofridos durante interrogatório nas dependências do 2º Exército (Doi-Codi).
O reconhecimento veio em 2013, quando a família obteve na Justiça a alteração em seu atestado de óbito. Desde então, Clarice Herzog tem se empenhado em denunciar violações de direitos humanos cometidas durante o regime militar no Brasil.
Tanto sua história, quanto a luta pela verdade e justiça foi retratada em diversos meios, incluindo filmes, livros e até mesmo na famosa canção de Aldir Blanc e João Bosco “O bêbado e a equilibrista”, que se tornou um hino da anistia.
Defesa pela liberdade de imprensa e direitos humanos
Vladimir Herzog foi um renomado jornalista brasileiro, nascido em 1937 na Iugoslávia e naturalizado brasileiro. Atuou como editor-chefe do telejornal “Hora da Notícia” da TV Cultura, em São Paulo.
A trajetória de Vladimir Herzog como jornalista foi marcada pela defesa da liberdade de imprensa e dos direitos humanos. Seu compromisso com a verdade e a justiça o tornou alvo da repressão do regime militar, que buscava silenciar vozes que iam contra o governo da época.
Em 1975, foi preso e torturado pelas autoridades militares durante o regime ditatorial no Brasil.
2º pedido de reparação coletiva histórica do Brasil
É a segunda vez na história que um julgamento desse tipo acontece. A primeira ocorreu nessa segunda-feira (2/4), quando a Comissão de Anistia concedeu reparação coletiva aos povos indígenas Krenak, de Minas Gerais, e Guarani-Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, pela perseguição sofrida durante a ditadura militar.
Além de reconhecer que os grupos foram vítimas do regime militar, o colegiado pediu desculpas, em nome do Estado brasileiro.
“Eu quero, neste gesto, reconhecer o direito do povo Guarani-Kaiowá à terra, o direito a ser respeitado, e peço perdão, em nome do Brasil, por tudo que tem acontecido nos últimos 500 anos com seu povo”, disse a presidente da comissão, Eneá de Stuz e Almeida.
A possibilidade de entrar com pedido de reparação coletiva passou a vigorar recentemente, após a retomada da comissão no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nesses casos, não é possível pedir a compensação econômica.
