Após a redução no preço dos combustíveis e nas tarifas de energia, a conta de celular também deve ficar mais barata, de acordo com o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida.
Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o chefe da pasta afirmou que a política de redução de tributos adotada pelo governo, em especial o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), terá impacto significativo nos serviços de telecomunicação do país. A diminuição na conta começará a ser percebida em agosto.
Durante a entrevista, Sachsida comemorou a articulação entre Congresso e governo para aprovar medidas que ele classificou como “alívio” para a economia brasileira, em especial, aos microempreendedores.
“Na gasolina, uma pessoa que coloca 50 litros no carro, ela está economizando quase R$ 100. Imagina o motorista de uber, o motorista de táxi, o entregador de pizza… tudo isso é dinheiro no bolso de quem precisa nesse momento. Na energia elétrica é a mesma coisa. E tem mais: telecomunicações também. No próximo mês, a hora que você for olhar a conta do celular, estará mais barata”, disse o ministro.
Em junho, o Congresso aprovou uma lei que fixa em 17% o teto do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e telecomunicações. Após a sanção da norma, estados passaram a reduzir o valor do tributo para se adequar à legislação.
No Brasil há dezenas de tributos, somando os federais, estaduais e municipais. Juntos, eles abastecem os cofres públicos. Parte do recurso arrecadado volta para municípios e estados para que os representantes invistam em educação, saúde, segurança, lazer e demais estruturas necessárias para a população
Priscila Zambotto/ Getty Images
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A criação de tributos, bem como os entes responsáveis por arrecadá-los e distribui-los, é determinada pela Constituição Federal. Além disso, há uma série de leis complementares federais, municipais e estaduais para regulamentar a cobrança dos impostos
Senado Federal/ Reprodução
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Entre os principais tributos federais está o Imposto de Renda, que incide sobre a renda e salário de brasileiros, empresas e microempreendedores individuais. Também há o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), pago por fabricantes de mercadorias ou empresas importadoras. Outro é o Imposto sobre Operação Financeira (IOF), cobrado em cima de operações financeiras com cartão de crédito, de títulos, de câmbio, de fundos imobiliários, etc.
Unsplash
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Existem também Imposto de Importação (II), Imposto de Exportação (IE), Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e a Contribuição de Intenção no Domínio Econômico (CIDE), cobrada sobre a importação e venda de petróleo, álcool combustível e gás natural
Elza Fiúza/Arquivo Agência Brasil
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Além deles, há o Programa de Integração Social (PIS), contribuição paga por empregadores para custear o Fundo de Amparo ao Trabalhador e demais benefícios. Seguridade Social (COFINS), cobrada sobre o faturamento das empresas, e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre o lucro de companhias
Reprodução/Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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Entre os impostos estaduais estão o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado sobre prestação de serviço ou compra de qualquer produto; e o Imposto sobre Propriedade e Veículos Automotores (IPVA)
DircinhaSW/ Getty Images
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Também existe o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), pago por pessoas jurídicas ou físicas que recebem bens como herança ou doação em virtude da morte do antigo proprietário
The Good Brigade/ Getty Images
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No âmbito municipal estão: Imposto Sobre Serviços (ISS); Imposto Predial e Território Urbano (IPTU); e o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), pago quando alguém compra um imóvel e o transfere para outro nome
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