Após tentar contato com integrantes do Telegram e com o diretor da plataforma de mensagens, Pavel Durov, por diversas vezes, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, deixou marcado encontro com os colegas da Corte para discutir como será tratado o uso do app durante as eleições gerais de 2022.
A intenção é evitar a disseminação de fake news e trabalhar dentro do Programa de Enfrentamento à Desinformação.
Na volta do recesso, em 1º de fevereiro de 2022, o presidente do TSE vai discutir internamente com os ministros as providências possíveis em relação ao Telegram. A possibilidade de banimento da plataforma das redes não é descartada.
Desde dezembro de 2021, o TSE celebrou parcerias com quase todas as principais plataformas tecnológicas e não deseja abrir exceções.
Em ofício enviado ao Telegram, Barroso ressaltou que a plataforma apresenta rápido crescimento no país e que muitas teorias da conspiração e informações falsas sobre o sistema eleitoral têm sido disseminadas no aplicativo sem que exista qualquer restrição.
Assim, a tentativa de contato seria para formalizar uma cooperação, o que não foi possível até o momento, por falta de respostas.
“O Telegram não respondeu aos contatos feitos pelo TSE. Diante disso, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, entende que nenhum ator relevante no processo eleitoral de 2022 pode operar no Brasil sem representação jurídica adequada, responsável pelo cumprimento da legislação nacional e das decisões judiciais”, afirmou o TSE ao Metrópoles.
De acordo com a Corte Eleitoral, o ministro Barroso e os sucessores, ministros Luiz Edson Fachin e Alexandre de Moraes, estão “empenhados em promover eleições livres, limpas e seguras e este deve ser um compromisso de todos os que participam do processo democrático brasileiro”.
