A Prefeitura de Garrafão do Norte, no Pará, que usava área indígena como lixão, teve que retirar o entulho do local após ação judicial do Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com o MPF, o fechamento do depósito de lixo na Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, protegida pela Fundação Nacional do Índio (Funai), já havia sido recomendado em novembro de 2021. Entretanto, apesar de o município ter dito que acataria o pedido, em dezembro o órgão fiscalizador recebeu denúncias de que o depósito continuava funcionando.
O MPF entrou com ação pedindo uma ordem judicial para paralisação imediata do despejo de lixo na área. O pedido foi aceito pela Justiça Federal e a prefeitura teve que comprovar o cumprimento em relatório, com imagens do local sem entulhos.
