Alvo de questionamento do Ministério Público Federal (MPF) 12 dias antes da morte de Genivaldo de Jesus Santos, 38 anos, durante abordagem policial de uma equipe de agentes, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou ao Metrópoles neste domingo (29/5) que a “disciplina de direitos humanos não deixou de ser aplicada durante a formação de novos policiais”.
“A matéria passou a ser transmitida de forma transversal em todas as matérias abordadas durante o curso de formação policial”, informou a Coordenação-Geral de Comunicação Institucional da PRF. O departamento se pronunciou sobre ofício enviado pelo MPF à diretoria da corporação, no último dia 13, com prazo de 20 dias para resposta ao documento.
“Retrocessos”
No ofício, a procuradora da República Mariane Guimarães de Mello Oliveira apontou retrocessos na PRF e recomendou que as comissões de direitos humanos e a disciplina sobre o assunto do curso de formação dos agentes fossem restituídas na corporação.
A PRF informou ao Metrópoles que “possui em sua estrutura uma área específica para tratar das questões de direitos humanos”. De acordo com o órgão, essa responsabilidade fica a cargo do Serviço de Direitos Humanos (SDH), que, conforme acrescentou, “gerencia as ações da área em todo o país”.
“A PRF possui operações recorrentes com as temáticas de direitos humanos, visando combater ações que afetam a dignidade da pessoa, como o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, combate ao trabalho escravo, ao tráfico de pessoas, dentre outras”, exemplificou a corporação.
A Polícia Rodoviária Federal ressaltou que, em 2021, foi lançado, em parceria com o Ministério da Mulher e dos Direitos Humanos, o projeto Vida PRF, que tem como objetivo dar assistência à saúde mental de policiais que estejam necessitando de atendimento psicológico.
No sábado (28/5), a PRF mudou de posição e afirmou que viu “com indignação” as imagens da abordagem de quatro policiais rodoviários federais que resultou na morte de Genivaldo. No início, a corporação defendera a ação dos policiais como de uso proporcional da força.
Esclarecimentos acerca dos fatos ocorridos na cidade de Umbaúba/SE. pic.twitter.com/ibCjKzb04W
— PRF Brasil (@PRFBrasil) May 29, 2022
Entenda o caso
Durante abordagem policial na quarta-feira (24/5), Genivaldo foi colocado dentro de uma espécie de “câmara de gás” improvisada no porta-malas de uma viatura da PRF, em Umbaúba (SE). A ação foi registrada em vídeo e acompanhada por pessoas presentes no local.
Segundo a polícia, a abordagem de quatro policiais rodoviários federais a Genivaldo foi motivada pela falta de capacete. O homem conduzia uma moto quando os integrantes da força de segurança deram ordem para ele parar.
Os policiais alegaram “desobediência” e resistência à prisão. Genivaldo foi jogado na parte de trás da viatura. Os agentes atiraram bomba de spray de pimenta e o deixaram trancado se debatendo e tentando respirar. Um dia após a morte do homem, a PRF determinou o afastamento dos agentes envolvidos.
De acordo com laudo do Instituto Médico-Legal (IML), Genivaldo morreu por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda.
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