Anvisa volta a discutir a regulação de cigarros eletrônicos no Brasil

Hoje, os chamados "vapes" são proibids no Brasil. Anvisa convocou diretoria para debater assunto em dezembro

atualizado 23/11/2023 16:00

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Foto de mulher jovem de perfil fumando vape anvisa consulta pública - Metrópoles Getty Images

A regulamentação dos cigarros eletrônicos retornou aos olhares da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), após o diretor-presidente da Antonio Barra Torres, convocar a diretoria colegiada do órgão para discutir o assunto dos produtos, que são conhecidos como vapes, em todo o território nacional.

A reunião será transmitida virtualmente, e ocorre na sexta-feira (1º/12).

Os vapes estão proibidos de serem fabricados, comercializados, importados e divulgados no Brasil, mas sua regulação volta a ser discutida em dezembro.

Hoje, quem importar os dispositivos e seus acessórios pode sofrer sanções legais, com multas que chegam a até R$ 1,5 milhão.

De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), uma em cada 10 pessoas é tabagista no Brasil, e usuários de vape tem 78% de chance de sofrer com a falta de ar. A Organização Mundial da Saúde (OMS) já elogiou o modelo brasileiro de combate ao tabagismo no país.

Por outro lado, o mercado regulado possibilita o acesso a produtos com controle fitossanitário, monitoramento e fiscalização, que seguem todas as determinações sanitárias do país: advertências na embalagem, descrição de componentes e controle de concentração de nicotina, por exemplo.

Uma revisão científica de mais de 400 estudos feita pelo Ministério da Saúde da Inglaterra, em conjunto com King’s College London, mostra que o cigarro eletrônico pode ser 95% menos prejudicial do que o cigarro comum.

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