Ambientalistas de 73 organizações que integram o Observatório do Clima avaliam que o Brasil só poderá deixar de ser um “pária ambiental” se o presidente Jair Bolsonaro (PL) não for reeleito. Reunidos em Brasília, os representantes das entidades apresentam, nesta quinta-feira (19/5), um plano para reverter, nos próximos dois anos, o que chamam de “legado tóxico” da política ambiental bolsonarista. Nesse intuito, a iniciativa visa garantir a revogação de mais de 100 medidas implementadas pelo atual governo.
As 74 propostas formuladas por especialistas de vários campos do conhecimento serão entregues a todos os presidenciáveis – exceto a Bolsonaro.
“A premissa fundamental do trabalho é que em 2023 uma outra pessoa assuma a Presidência da República no lugar de Jair Bolsonaro, para desfazer o legado de destruição do atual governo, implementar o Acordo de Paris e colocar o Brasil no caminho de realizar seu destino de ser uma potência ambiental”, assinala o texto.
O relatório (veja a íntegra abaixo) propõe 62 medidas emergenciais para os primeiros 100 dias de governo, e tem como objetivo final a transformação do Brasil na principal economia do mundo. Uma das metas elencadas consiste em atingir o estágio de “carbonização reversa”, ou seja, retirar mais gases de efeito estufa da atmosfera do que emite, tornando-se não neutro, mas negativo em carbono.
Entre as ações emergenciais sugeridas pelo Observatório do Clima, estão a retirada imediata dos mais de 20 mil garimpeiros que hoje invadem a Terra Indígena Yanomami; a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 191, que libera o garimpo em reservas indígenas e novas políticas para reduzir o desmatamento.
Apesar de ter se comprometido na última Cúpula do Clima a zerar o desmatamento ilegal até 2028, o país não detalhou as medidas necessárias e segue registrando recordes de destruição florestal.
Os alertas de desmatamento registrados na Amazônia no mês de abril — entre os dias 1º e 29 de abril — alcançaram um total de 1.013 km². Segundo dados do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados no início de maio, houve alta de 74,6%, em comparação ao mesmo mês de 2021.
As sugestões integram o primeiro volume da estratégia Brasil 2045 – Construindo uma potência ambiental. Após as eleições, o Observatório do Clima pretende entregar à equipe do próximo governo, caso Bolsonaro não seja reeleito, um segundo volume do trabalho, sugerindo os instrumentos jurídicos (como decretos, instruções normativas e portarias) a serem revogados e atos normativos para substituir esses textos e apertar a fiscalização ambiental.
“A principal mensagem desse processo é que o Brasil está pronto para voltar a assumir o protagonismo que nunca deveria ter perdido na agenda de clima e olhar para o futuro mais uma vez, enquanto país”, afirma Marcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima.
“O Brasil é maior do que o governo Bolsonaro, e em breve iremos reverter o período sombrio que atravessamos. Temos fundamentos sólidos para a reconstrução da agenda ambiental, e eles passam por uma sociedade civil ativa, pela ciência e pelo conhecimento dos povos tradicionais – que, nos últimos quatro anos, mais uma vez, mostraram o caminho da resistência e da civilização”, completa ele, que abre o evento na tarde desta quinta, em um hotel de Brasília.
Veja a íntegra do documento:
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