Rio de Janeiro – Em votação simbólica, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Lei 3.906/21 proposto pelo governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), que prevê a antecipação de feriados por causa da pandemia do novo coronavírus.
A proposta é fazer um feriadão de 10 dias, começando nesta sexta-feira (26/3), indo até o Domingo de Páscoa (4/4). A medida objetiva diminuir a circulação dos fluminenses pelas ruas para conter o contágio da Covid-19. Os feriados de Tiradentes (21/4) e São Jorge (23/4) passam para as próximas segunda e terça-feira (29 e 30/3).
Os deputados estaduais Adriana Balthazar (Novo), Alexandre Freitas (Novo), Giovani Ratinho (PTC), Marcelo Cabeleireiro (DC), Subtenente Bernardo (Pros) e Anderson Moraes (PSL) foram os únicos que votaram contra.
No total, o projeto recebeu 47 emendas, sendo que 25 delas foram acatadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) que concluiu por texto substitutivo.
Pelo novo texto, governo estadual e prefeituras serão responsáveis por estabelecer normas de funcionamento e fechamento durante o período de 26 de março a 4 de abril. Se houver divergências, valerá o que for mais restritivo, conforme decisão STF.
O governador do Rio em exercício poderá sancionar o projeto de lei ainda nesta terça-feira (23/3).
