Lucas Moraes Martins é um advogado criminal e professor universitário de Belo Horizonte (MG). Um dia, enquanto estudava arquivos de processos, se deparou com o próprio nome. “Uai, mas eu não estou preso. Como é isso?”, se perguntou.
Então ele percebeu que tem o nome igual ao de ao menos outras três pessoas. Coincidência ou não, um deles responde a processos criminais no Rio Grande do Sul. Outro em São Paulo, e o terceiro, Lucas de Moraes Martins, também em São Paulo.
Ao descobrir os homônimos acusados de crimes, temeu pela confiança de possíveis clientes. Lucas, o advogado, então entrou na Justiça em 2019 para mudar o nome. Perdeu nas decisões em 1ª e 2ª instâncias.
Contudo, não desistiu: recorreu ao Superior Tribunal de Justiça e conseguiu o direito de mudar o próprio nome. Hoje, chama-se Lucas Moraes Martins Maiolino, sobrenome da avó que queria há muito incluir.
“Até coloquei esse sobrenome no nome da minha filha, Clara Maiolino Lobo Martins”, disse em entrevista ao portal g1.
Na decisão, o ministro Marco Aurélio Bellize afirmou que a existência de homônimo que responde a processos criminais, mesmo em outro estado, “pode ensejar um constrangimento capaz de configurar o justo motivo para fundamentar” a mudança do nome.
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