Advogado do tenente-coronel Mauro Cid, Cezar Bitencourt já criticou o uso amplo e irrestrito da “delação premiada”. Em um artigo publicado no site Conjur, em 2018, Bitencourt, que é apontado como especialista em delação premiada, condenou o uso ilimitado do mecanismo e afirmou que isso mostra uma falência do Estado. Ele ainda frisou que o delator é um “covarde”.
“O delator, visto sob qualquer ângulo, não é melhor que nenhum dos demais membros da organização criminosa. Ppelo contrário: só é mais mau-caráter e traidor de seus comparsas. Aliás, é um grande covarde que, na hora do aperto, para salvar a própria pele, entrega seus companheiros de delinquência”, escreveu.
Nessa quinta-feira (7/9), foi confirmado que a Polícia Federal aceitou um acordo de delação oferecido pela defesa de Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) e um “faz-tudo” da família do ex-presidente. Um dia antes, Cid foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) falar sobre o desejo de colaborar.
No artigo de 2018, Bitencourt diz que o Estado se aproveita do “mau-caratismo do delator” e dos meios “imorais” da delação sob o pretexto de “combater a criminalidade organizada ou desorganizada”, criticando, em seguida, a Operação Lava Jato, que nos últimos anos usou de forma ampla as delações premiadas.
“Não partilhamos desse entusiasmo exagerado em prol do ‘delinquente colaborador’, embora o respeitemos como instrumento de manipulação”, escreveu o advogado.
Premiar o traidor
Em 2017, em outro artigo publicado no mesmo site, Bitencourt afirmou que a delação é “premiar o traidor, desde que delate seu comparsa, facilitando o êxito da investigação das autoridades constituídas”.
“Não se pode admitir, eticamente, sem qualquer questionamento, a premiação de um delinquente que, para obter determinada vantagem, ‘dedure’ seu parceiro, com o qual deve ter tido, pelo menos, um pacto criminoso, uma relação de confiança para empreenderem alguma atividade no mínimo arriscada, que é a prática de algum tipo de delinquência”, escreveu.
Bitencourt assumiu a defesa de Cid em meados de agosto e deu diversas versões sobre a participação de Cid na venda de joias presentes de autoridades estrangeiras que deveriam ter sido incluídas no acervo da União. Ao Metrópoles, o advogado afirmou não ter “compromisso com a coerência”.
Antes disso, Bitencourt já era conhecido por ter atuado na defesa do ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, o “homem da mala” e ex-assessor do então presidente Michel Temer.
