O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa, nesta quarta-feira (8/1), de eventos em memória aos dois anos dos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. As solenidades ocorrem no Palácio do Planalto, nesta manhã.
Primeiro, há a entrega das obras de arte restauradas. São as principais:
- Relógio de Balthazar Martinot, reparado em parceria com o governo da Suíça. O item é raro, feito de casco de tartaruga e um bronze que não é mais produzido. Ele foi trazido ao Brasil por Dom João VI em 1808;
- Ânfora, espécie de vaso ou urna, italiana, em cerâmica esmaltada. Ela se partiu em 180 fragmentos durante a depredação no Palácio do Planalto;
- Quadro As Mulatas, de Emiliano Di Cavalcanti, que sofreu sete punhaladas no momento do ataque. A pintura está recuperada, mas a equipe responsável pelo remendo manteve no verso as “cicatrizes” do 8 de Janeiro;
- Escultura Galhos e Sombras, de Frans Krajcberg. A obra havia ficado rompida em quatro partes.
A primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, foi a primeira a discursar na reintegração das obras. No pronunciamento, ela mencionou o Globo de Ouro de Fernanda Torres e a época de ditadura militar brasileira.
“Não houve momento da história em que ações autoritárias aconteceram sem nossos artistas levantarem a voz. É o que nosso país tem de melhor: nossa gente. Exemplo disso é nossa queridíssima amiga Fernanda Torres ter recebido importante premiação por Ainda Estou Aqui, representando uma mulher forte e determinada, em filme que relembra parte triste e obscura da nossa história, que não podemos esquecer”, afirmou.
Pouco depois das 11h, começou um evento no Salão Nobre do Planalto, com expectativa de uma fala de Lula. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi bastante aplaudido ao ser anunciado.
A plateia também cantou, em coro, o hino nacional, deu gritos de “sem anistia” e “ditadura nunca mais”.
Ao fim dessa etapa, o chefe do Executivo se desloca para a Praça dos Três Poderes, acompanhado de representantes do Legislativo e Judiciário.
Demais Poderes
O Senado é representado pelo primeiro-vice-presidente da Casa, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), alegou ter uma viagem internacional já marcada.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acompanha o pai na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), segunda-secretária da Mesa Diretora, simboliza a Câmara.
Maria do Rosário e Vital do Rêgo, em discursos, falaram contra a violência e a ditadura militar. O representante de Pacheco citou ainda o plano dos “kids pretos” de assassinar Lula, Moraes e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB): “Se faz justiça que, entre membros das Forças, houve aqueles que não se predispuseram a subjugar-se à infâmia dos que tentavam e tramavam contra as vidas, como a do presidente Lula, do vice-presidente Alckmin, do ministro Alexandre de Moraes. É necessário que façamos justiça, porque não podemos tratar igualmente os que são desiguais”.
Edson Fachin, ministro e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), está escalado para representar a Corte. Ele tem dividido o plantão do Judiciário com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e fica à frente da Corte até 19 de janeiro.
“A democracia é o regime da tolerância, da diferença, do pluralismo, do dissenso, mas não é direito assegurado pela Constituição atentar contra as condições de existência da própria democracia. A violência se coloca fora desse pacto e deve ser sancionada de acordo com a nossa legítima Constituição”, pontuou Fachin.
Presos e denunciados
Nesses dois anos após os atos golpistas, 898 pessoas foram responsabilizadas pelos atos. Delas, 155 se encontram presas, 78 estão detidas de forma provisória, 70 em definitivo e sete em regime domiciliar.
Mais de 1,6 mil receberam denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR), em acusações por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.
